Doutrina

Manual de dispute boards: teoria, prática e provocações
Manual de dispute boards: teoria, prática e provocações
Descrição

Ainda que o procedimento seja o menos formal possível, o dB normalmente produz decisões fundamentadas que, ademais de solucionar o problema em questão, servirão como norte para futura atuação dos participantes do contrato. Pois, tanto como a decisão judicial, em relação à sociedade em geral, as manifestações do dB têm uma importante função didática para as partes e acrescentam à segurança jurídica da relação contratual.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9910-manual-de-dispute-boards-teoria-pratica-e-provocacoes.html?category_id=682

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Coordenação Ricardo Ranzolin