Uma visão – no tempo – da jurisdição: a natureza do procedimento arbitral (parte 2)
Descrição
O propósito deste artigo é apresentar um breve histórico da jurisdição, até o momento presente, especialmente o modo como Chiovenda a concebeu. Nossa intenção é, também, trabalhar o tema: jurisdição-arbitragem.
Sumário
A jurisdição como uma função do Estado – não exclusiva -- Ainda um conceito -- Características e princípios informadores da jurisdição -- Da interseção das funções estatais: Legislativa, Executiva e Judiciária -- Atividade não exclusiva do Estado -- O Imperium -- A posição de Chiovenda -- A função criadora da jurisdição (estatal) – um contraponto a Chiovenda
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9873-uma-visao-no-tempo-da-jurisdicao-a-natureza-do-procedimento-arbitral-parte-2.html?category_id=1653
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