Doutrina

Arbitragem e recuperação judicial na reforma da lei 11.101/2005
Arbitragem e recuperação judicial na reforma da lei 11.101/2005
Descrição

O trabalho possui como objeto central o estudo da compatibilidade entre determinadas discussões envolvendo a recuperação judicial e a arbitragem. Assim, percorre conceitos como o direito material tutelado na Lei 11.101/2005 (LREF), tipo de litígio nessa modalidade de processo e eventual disponibilidade do direito material tutelado, com a finalidade de averiguar a arbitralidade objetiva e subjetiva de algumas matérias.

Sumário

1. Introdução -- 2. Recuperação judicial, processo de recuperação judicial e arbitragem -- 2.1. Recuperação judicial -- 2.1.1. Recuperação judicial e interesse público -- 2.1.2. Recuperação judicial como litígio coletivo irradiado -- 2.2. Processo de recuperação judicial -- 2.3. Arbitragem -- 2.3.1. Jurisdição e arbitragem -- 3. Arbitragem e recuperação judicial -- 3.1. Arbitralidade subjetiva e recuperação judicial -- 3.2. Arbitralidade objetiva e recuperação judicial -- 3.2.1. Arbitralidade objetiva e decisões quanto ao processo de recuperação judicial -- 3.2.2. Arbitralidade objetiva e natureza do crédito e atos constritivos -- 3.2.3. Arbitralidade objetiva, atos constritivos e de diminuição patrimonial -- 3.2.4. Arbitralidade objetiva e crédito extraconcursal -- 3.2.5. Plano de recuperação judicial e arbitragem -- 4. Conclusão -- 5.Bibliografia

  • Arbitragem e recuperação judicial na reforma da lei 11.101/2005
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9870-arbitragem-e-recuperacao-judicial-na-reforma-da-lei-11-101-2005.html?category_id=3729

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