Doutrina

Entrevista com José Miguel Júdice
Entrevista com José Miguel Júdice
Descrição

Trecho da entrevista: "A minha primeira experiência internacional foi em 1999, presidindo a uma arbitragem CCI no Rio de Janeiro, onde tive o privilégio de ter como coárbitros os Professores Arnoldo Wald e Carlos Silveira Lobo. As melhores histórias, talvez não deva contar. Recordo aqui apenas uma bela história brasileira que ocorreu numa das primeiras arbitragens que presidi."

Sumário

1. Como foi o início de sua carreira? O que veio primeiro: a carreira acadêmica ou a profissional? - 2. Quando foi sua primeira experiência atuando com arbitragem? O senhor poderia contar para os nossos leitores algumas situações emblemáticas das quais tenha participado? - 3. O senhor possui vasta experiência em arbitragens internacionais envolvendo diferentes leis aplicáveis, como a do Brasil, Angola, Portugal, Espanha e França e, eventualmente, outros. Existem diferenças marcantes entre a cultura da arbitragem em cada um desses ordenamentos ou é possível perceber uma harmonização da prática arbitral? - 4. O senhor também já atuou em procedimentos arbitrais de investimento. Quais as principais diferenças entre as disputas de investimento e as disputas comerciais em geral? - 5. Na sua visão, qual a contribuição da PCA (Permanent Court of Arbitration) para a arbitragem internacional? - 6. O senhor teve longa atuação como membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, além de outras instituições, sempre como destacado protagonista de Portugal no cenário internacional. O que vale a pena destacar desta vivência? - 7. Quais os principais desafios enfrentados no período em que o senhor foi Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal? - 8. Uma de suas atuações como presidente de tribunal arbitral foi em procedimento ad hoc ex aequo et bono. O que o senhor vê como necessário para fundamentação de uma sentença arbitral internacional na equidade? Existem cuidados específicos para redação da sentença fundada na equidade a fim de assegurar sua validade e exequibilidade em diferentes países? - 9. No Brasil, o Senhor tem ampla experiência na atuação como árbitro. O que mais lhe chama a atenção da prática brasileira? - 10. Em Portugal, a arbitragem é regulada pela Lei de Arbitragem Voluntária – LAV (Lei 63/2011), baseada no projeto de lei apresentado pela Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem – APA em 2009, da qual o senhor fez parte. Como foi a experiência de participar da elaboração do anteprojeto da LAV? - 11. Quais foram as principais repercussões da promulgação da LAV em Portugal? A versão final da lei contemplou todas as preocupações abarcadas pelo anteprojeto? - 12. Esse ano, no mês de dezembro, a LAV completará seu décimo aniversário. Qual a sua avaliação dos seus dez anos de vigência? - 13. No início de 2020, o senhor passou a se dedicar exclusivamente à atividade de árbitro e perito legal. Como tem sido essa experiência? - 14. Qual o impacto da mudança profissional que o Senhor empreendeu em sua carreira, de sócio-fundador do maior escritório de advocacia de Portugal – PLMJ, até a sua saída, quarenta anos depois? - 15. Coincidentemente, no mesmo ano, o mundo foi pego de surpresa pela pandemia da covid-19. Procedimentos arbitrais passaram a ser conduzidos de forma totalmente remota e as audiências por videoconferência se tornaram prática comum (ou necessária) na arbitragem. O senhor participou de casos nesse formato? Qual sua avaliação do emprego de novas tecnologias na condução dos procedimentos arbitrais? - 16. O senhor é Professor Associado Convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa desde 2005 e Professor Convidado de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde 2009 (em arbitragem). O que o senhor vê como essencial para uma sólida formação acadêmica? Existe algum diferencial essencial para aqueles que pretendem seguir carreira na arbitragem? - 17. Considerando sua jornada no mundo da arbitragem, o que o senhor considera ter sido crucial para o seu sucesso profissional? - 18. Por fim: qual conselho o senhor daria para os estudantes de hoje que têm interesse em integrar uma futura geração de arbitralistas?

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9825-entrevista-com-jose-miguel-judice.html?category_id=707

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