A resolução de conflitos consumeristas no Brasil e as práticas auto/heterocompositivas: a mediação, a conciliação, a jurisdição e a arbitragem
Descrição
O presente texto tem como tema a resolução de conflitos consumeristas no Brasil e as práticas auto/heterocompositivas. A interrogação principal questiona se os conflitos consumeristas podem ser resolvidos por meios alternativos à jurisdição, sejam eles heterocompositivos e/ou autocompositivos. O objetivo primordial é discutir a matriz teórica e as principais características dos meios heterocompositivos e autocompositivos de tratar os conflitos, apontando aqueles que são utilizados ou que poderão vir a ser nos conflitos inerentes às relações de consumo. Para cumprir o objetivo proposto utilizou-se como método de abordagem o dedutivo, como método de procedimento foi utilizado o monográfico e como técnica de pesquisa aplicou-se a bibliográfica.
Sumário
1 Considerações iniciais - 2 Entre o tradicional e o inovador: “geografia” da resolução de conflitos no Brasil - 3 As práticas complementares de resolução dos conflitos consumeristas: entre o autônomo e o heterônomo - 4 Considerações finais
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9781-a-resolucao-de-conflitos-consumeristas-no-brasil-e-as-praticas-auto-heterocompositivas-a-mediacao-a-conciliacao-a-jurisdicao-e-a-arbitragem.html?category_id=211
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