A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória
Descrição
Trecho do artigo: "Debates diversos têm sido suscitados no meio arbitral a respeito do tema deste artigo em relação ao qual pretendemos demonstrar impropriedades na argumentação utilizada e, consequentemente, nas conclusões correspondentes, que fogem ao melhor direito. Sob esse aspecto nota-se um problema relacionado à marginalização do estudo do direito segundo o conceito sistêmico, permanecendo os operadores protegidos atrás das fortalezas estruturadas a partir das especialidades, o que se reflete na arbitragem, fato agravado pelo viés predominantemente processual, do qual o direito material tem ficado vassalo, inversamente à natureza das coisas."
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9764-a-arbitragem-a-desconsideracao-da-personalidade-juridica-e-a-clausula-compromissoria.html?category_id=266
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