O cross-examination no processo civil: um diálogo entre arbitragem e processo
Descrição
O regime do cross-examination, na forma em que historicamente praticado no processo anglo-saxão, foi remodelado pela prática arbitral internacional e brasileira, a qual, inclusive, serviu de inspiração para a nova regra veiculada pelo artigo 459 do Código de Processo Civil. A dissertação propõe, portanto, o diálogo com o processo arbitral como a referência adequada para se compreender as alterações promovidas pelo protagonismo conferido à parte na produção da prova testemunhal, bem como para que se possa utilizar, de modo efetivo, as técnicas de inquirição intimamente relacionadas ao citado protagonismo. Escolheu-se o cross-examination como veículo para este diálogo particularmente porque se trata de instituto típico do common law, sem paralelo em outros sistemas processuais. O cross-examination é a verdadeira síntese do papel proeminente das partes no processo anglo-saxão, da sua natureza adversarial, da cultura da competição e da própria postura liberal em relação ao Estado. O cross-examination é marcante ao ponto de ter sobrevivido à fusão entre os sistemas do common law e do equity law, e, até mesmo à virtual extinção do júri. Por sua vez, o diálogo com o processo arbitral justifica-se porque nele o cross-examination adquiriu contornos diversos, uma vez que o procedimento arbitral é livre de reminiscências históricas e idiossincrasias processuais, porquanto pautado na autonomia da vontade e na busca pela eficiência.
Sumário
Alocação da atividade probatória e os diferentes sistemas processuais -- Variações da oralidade nos países Europa Continental -- O júri e o common law -- Cross-examination e processo adversarial -- A arte do cross-examination -- Diálogo entre os sistemas processuais através da arbitragem internacional -- Cross-examination na arbitragem à luz da prática internacional -- Cross-examination no processo civil brasileiro à luz do diálogo com o processo arbitral -- Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9761-o-cross-examination-no-processo-civil-um-dialogo-entre-arbitragem-e-processo.html?category_id=1359
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin