Doutrina

A obrigatoriedade de aplicação de súmula vinculante no processo arbitral à luz da natureza jurídica da arbitragem
A obrigatoriedade de aplicação de súmula vinculante no processo arbitral à luz da natureza jurídica da arbitragem
Sumário

Introdução -- Teorias acerca da natureza jurídica da arbitragem -- Das diversas teorias acerca da natureza jurídica da arbitragem -- Arbitragem como contrato: teoria contratualista -- Arbitragem como processo: teoria processual -- A arbitragem como contrato e processo: teoria mista -- Súmulas vinculantes e o código de processo civil de 2015 -- Súmula vinculante -- Natureza jurídica da súmula vinculante -- O reforço dos precedentes no código de processo civil de 2015 -- A obrigatoriedade da súmula vinculante no processo civil -- A arbitragem como contrato e as súmulas vinculantes -- Aplicação das súmulas vinculantes na jurisdição arbitral -- Conclusão

  • A obrigatoriedade de aplicação de súmula vinculante no processo arbitral à luz da natureza jurídica da arbitragem
  • A obrigatoriedade de aplicação de súmula vinculante no processo arbitral à luz da natureza jurídica da arbitragem

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9641-a-obrigatoriedade-de-aplicacao-de-sumula-vinculante-no-processo-arbitral-a-luz-da-natureza-juridica-da-arbitragem.html?category_id=3620

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin