Doutrina

Arbitragem institucional e compliance: compreendendo o papel desenvolvido pelas instituições arbitrais
Arbitragem institucional e compliance: compreendendo o papel desenvolvido pelas instituições arbitrais
Descrição

Na arbitragem institucional o processo de arbitral é administrado através de regras estabelecidas por uma Instituição de Arbitragem. Esse ensaio tem como objetivo examinar a atividade desenvolvida pelas instituições arbitrais. As instituições de arbitragem exercem três funções principais: gestão, regulação e decisão. Após a abordagem de suas funções, tentaremos demonstrar a necessidade de introdução do compliance nessa atividade, abordando ainda aspectos relativos à responsabilidade civil das câmaras de arbitragem.

Sumário

1. Introdução - 2. Considerações sobre arbitragem institucional - 3. A necessária introdução do compliance na administração de arbitragens - 4. A responsabilidade da instituição arbitral - 5. Considerações finais - 6. Referências bibliográficas

  • Arbitragem institucional e compliance: compreendendo o papel desenvolvido pelas instituições arbitrais
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9521-arbitragem-institucional-e-compliance-compreendendo-o-papel-desenvolvido-pelas-instituicoes-arbitrais.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin