Doutrina

Declaração escrita de testemunha: quem tem medo de Virginia Woolf?
Declaração escrita de testemunha: quem tem medo de Virginia Woolf?
Descrição

O presente trabalho tem por objetivo colocar em discussão a conveniência e eficácia da apresentação das chamadas Declarações Escritas de Testemunhas ("Witness Statements"), como um instrumento de produção de prova testemunhal em procedimentos arbitrais "ad hoc" ou administrados por instituições arbitrais nacionais ou estrangeiras, com sede no Brasil. O artigo analisa aspectos linguisticos, estrutura, regramento, implicações processuais, vantagens e desvantagens da técnica, cuja prática é comum em Países da "Common Law" mas ainda pouco assimilada pela comunidade arbitral brasileira, acostumada com a tradição de nosso sistema jurídico-processual no qual o depoimento da testemunha deve ocorrer somente por ocasião da audiência. O texto em linguagem simples, pretende iniciar o debate com vistas a desmistificar a percepção - ou certeza para alguns - de que os "Witness Statements" são algo alienígena ou uma técnica que se coaduna (e não se coadunará) com a prática local de um país com tradição "Civil Law".

Sumário

Introdução -- Aspectos técnicos e práticos e práticos do Witness Statement -- Conclusão

  • Declaração escrita de testemunha: quem tem medo de Virginia Woolf?
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9392-declaracao-escrita-de-testemunha-quem-tem-medo-de-virginia-woolf.html?category_id=316

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