Doutrina

Árbitro de emergência: natureza jurídica, funcionamento e outros aspectos relevantes
Árbitro de emergência: natureza jurídica, funcionamento e outros aspectos relevantes
Sumário

Introdução: histórico, origem e contexto -- Conceito e tendência -- Possíveis vantagens -- Possíveis desvantagens -- Características principais do procedimento de emergência -- Consentimento quanto à adoção do árbitro de emergência -- Adoção via escolha de um regulamente de arbitragem -- Aspecto temporal quanto à adoção da figura do árbitro de emergência -- Procedimento -- Instauração do procedimento emergencial e momento para a apresentação do requerimento de arbitragem -- Celeridade -- Cronograma -- Sede do procedimento emergencial -- Custas -- Árbitro de emergência -- Escolha do árbitro de emergência -- Requisitos inerentes ao árbitro de emergência -- Pedidos "inaudita altera parte" -- Jurisdição concorrente: interação com o Poder Judiciário -- Natureza jurídica do árbitro de emergência e executoriedade de sua decisão -- Efetivação de decisões proferidas por árbitros de emergência no Brasil -- Cumprimento de decisão proferida por árbitro de emergênica fora do Brasil -- Conclusões -- Bibliografia

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9322-arbitro-de-emergencia-natureza-juridica-funcionamento-e-outros-aspectos-relevantes.html

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