Doutrina

Panorama sobre a previsão de cláusula compromissória e de mediação nas sociedades limitadas
Descrição

A relevância das sociedades limitadas no âmbito empresarial no Brasil leva-nos à reflexão e à discussão sobre a utilização da arbitragem e da mediação como formas de solucionar os conflitos oriundos das relações envolvendo tal tipo societário. Nesse sentido, ao longo do presente artigo, buscamos demonstrar, com base na legislação brasileira aplicável, na doutrina e na jurisprudência, não somente a plena aplicabilidade da arbitragem e da mediação às sociedades limitadas, mas também comprovar a clara consonância de tais institutos com os anseios do ambiente empresarial e dos negócios por celeridade e eficiência.
Sumário

1. Comentários iniciais - 2. Breves reflexões sobre as sociedades limitadas - 3. Elementos essenciais da arbitragem - 4. A adoção de cláusula compromissória em sociedades limitadas - 5. Momento da inclusão e extensão da cláusula compromissória nas sociedades limitadas - 6. A mediação nas sociedades limitadas - 7. Conclusão e sugestão para abordagem do tema

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9304-panorama-sobre-a-previsao-de-clausula-compromissoria-e-de-mediacao-nas-sociedades-limitadas.html?category_id=3477

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