Pesquisa: Regras de Imparcialidade e Independência na Produção de Provas nas Arbitragens
Descrição
Não obstante a importância das provas como elemento do processo decisório do tribunal arbitral, não há clareza quanto às regras de imparcialidade e independência aplicadas aos profissionais técnicos que atuam na fase instrutória. Este artigo explora o panorama legislativo e regulatório sobre o tema, e apresenta o resultado de pesquisa empírica conduzida junto à comunidade arbitral brasileira e às instituições de arbitragem atuantes no País, por meio da qual foram colhidas informações sobre a prática dos pesquisados e as expectativas em torno da matéria
Sumário
Introdução; 1 Perícias e peritos no Brasil; 1.(i) Perícias no Código de Processo Civil – Breve histórico; 1.(ii) Perícias na Lei de Arbitragem; 1.(ii).(a) A sistemática de produção de provas; 1.(ii).(b) Os profissionais técnicos e as regras de imparcialidade e independência na produção de provas; 1.(iii) O modelo adotado por legislações arbitrais de outras jurisdições; 1.(iv) Regulamentos e soft law; 2 Imparcialidade e independência – O que esperar dos profissionais técnicos que atuam em perícias?; 3 A pesquisa; 3.(i) Vertente A; 3.(ii) Vertente B; 4 O papel do tribunal arbitral; Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9176-pesquisa-regras-de-imparcialidade-e-independencia-na-producao-de-provas-nas-arbitragens.html?category_id=149
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