Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015
Descrição
Apresentação - Diante do sucesso do livro anterior, do crescimento da arbitragem no Brasil e dos inúmeros eventos que temos participado sobre o tema, surgiu a ideia de unirmos estudiosos para celebrarmos os cinco anos da Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015. Temos neste livro autores de diversos artigos sobre temas atuais e polêmicos, que abordam vários aspctos da arbitragem a partir de diferentes perspectivas. Buscamos a diversidade de posicionamentos e a ampla liberdade da elaboração dos ensaios. Agradecemos a todos que apresentaram seus estudos, renomados professores, advogados, magistrados e procuradores que aceitaram o convite e encaminharam valiosa contribuição para a concretização deste volume cuja realização é fruto de uma parceria do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES) e daEditora Migalhas. Um especial agradecimento ao Diretor Geral do Migalhas, Dr. Miguel Mattos, por acolher o presente projeto editorial que certamente auxiliará o aprimoramento e a divulgação do insituto da arbitragem no Brasil.
Sumário
Arbitragem e relação entre demandas por Paulo Henrique dos Santos Lucon -- A coerência entre os artigos 31 e 35 da lei de arbitragem: um olhar crítico por Carlos Alberto Vilela Sampaio -- A evolução legislativa e jurisprudencial, no Brasil, da arbitragem nos contratos administrativos por João Paulo Pessoa e Leonardo Toledo da Silva -- A obrigatoriedade de arbitrar e o decurso de prazo por Cláudio Finkelstein -- Análise jurisprudencial das alterações promovidas pela leu 13.129/2015 ma lei de arbitragem por Ricardo Borges Ranzolin, Lorenzo Galan Miranda e Vitória Kreutz Werle -- Arbitrabilidade: algo de revolucionário nos 5 anos da lei nº 13. 129, de 26 de maio de 2015? por Luis Fernando Guerrero -- A interupção da prescrição na arbitragem no direito brasileiro por Thiago Marinho Nunes -- A arbitragem administrativa, em Portugal, no quadro da revisão de 2019 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos por Tiago Serrão -- A arbitragem, CPC e tecnologia por Trícia Navarro Xavier Cabral -- Arbitagem e infraestrutura: notas sobre arbitabilidade objetiva, o procedimento de escolha da câmara arbitral e sobre a execução da sentença arbitral por Marco Antonio Rodrigues e Thiago Dias Delfino Cabral -- Da inpugnação da sentença arbitral nacional no Brasil: análise do rol do art. 32 da lei de arbitragem brasileira por Flávio Tartuce e Gracileia Monteiro Tartuce -- Arbitragem: prescrição e participação da administração pública por Pedro Antonio Batista Martins -- Aplicação do artigo 97 da ocnstituição federal na arbitragem por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto e Luiz Guilherme Castro -- Da escolha dos árbitros por Joel Figueira Jr. -- Sentença arbitral complementar: o "ovo do ornitorrinco" por Fernando Maluf e Júlia Teixeira Rodrigues -- Arbitragem e administração pública: possibilidade de inversão da multa pactuada em contrato administrativo, em detrimento de sociedade de economia mista por Marcos Hokumura Reis e Gabriela Souza Cezimbra -- Algumas notas sobre a arbitrabilidade por João Luiz Lessa Neto -- O paradoxo da escolha dos árbitros para a configuração de um processo tributário equitativo e a proposta de um sistema elástico-pragmático-acadêmico escalonado aberto de escolha dos julgadores por Marcelo Ricardo Escobar -- Existiria uma ordem jurídica arbitral? Considerações à luz da teoria dos sistemas por Eduardo de Albuquerque Parente -- Parecer: cláusula arbitral inserta em contrato empresarial complexo: impossibilidade de enfrentamento do mérito pelo poder judiciário por Thiago Rodovalho -- Guia politicamente incorreto da arbitragem: visão crítica de cinco anos da reforma da lei por Joaquim de Paiva Muniz -- A nova sistemática da tutela de urgência na arbitragem: considerações a partir das alterações trazidas pela lei nº 13.129/2015 por Humberto Dalla Bernardino de Pinho e Marcelo Mazzola -- Iura Novit Curia, processo arbitral e contraditório por Gustavo Favero Vaughn
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9136-arbitragem-5-anos-da-lei-n-13-129-de-26-de-maio-de-2015.html?category_id=827
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