Doutrina

Arbitragem no direito societário
 Arbitragem no direito societário
Descrição

Na ampla bibliografia brasileira referente à arbitragem, a obra de Pedro Batista Martins referente à sua aplicação no direito societário se destaca, constituindo uma contribuição importante e oportuna ao nosso direito e ao direito comparado. É um trabalho original, feito com a profundidade e o estudo minucioso, que caracterizam a obra científica apresentada à Universidade, mas, também, com a riqueza do conhecimento dos problemas práticos e das suas soluções, que decorre da atuação do autor, que, já há longo tempo, se especializou na matéria.
Sumário

Abordagem metodológica e estrutura do trabalho -- Arbitragem como paradigma de justiça para os grupos sociais: uma visão filosófica -- Prevalência da maioria como princípio social inarredável -- As distintas correntes sobre a natureza jurídica das sociedades anônimas não afetam a eficiência jurídica da arbitragem -- Arbitrabilidade subjetiva: a inserção, por maioria de votos, de cláusula de arbitragem nos estatutos de sociedade anônima aberta e a imposição de seus efeitos a todos os acionistas -- Arbitragem e empresas sob controle estatal -- Arbitrabilidade objetiva: enfoque relativo a certas questões societárias e sua submissão à arbitragem.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9057-arbitragem-no-direito-societario.html?category_id=243

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