Doutrina

Flexibilidade e autonomia da vontade em arbitragem: aprendendo com os erros
Flexibilidade e autonomia da vontade em arbitragem: aprendendo com os erros
Descrição

O presente artigo analisa casos paradigma nacionais e estrangeiros para identificar as consequências do exercício da autonomia da vontade das partes ao redigirem a cláusula ou compromisso arbitral que regulará o seu procedimento. Por meio do estudo de experiências anteriores, o artigo propõe que as partes, seus advogados e os árbitros utilizem a flexibilidade inerente ao procedimento arbitral de forma eficiente, indicando pontos que merecem especial atenção ao preparar os documentos.
Sumário

Introdução -- 1 Aprendendo com os erros -- 2 Casos -- 2.1 Caso Termopernambuco -- 2.2 Caso Gestão Patrimonial -- 2.3 Caso Jirau -- 2.4 Caso Abengoa -- 2.5 Caso Inepar -- 2.6 Caso Queiroz Galvão -- 2.7 Caso Paranapanema X BTG Pactual e Santander -- 3 Conclusão
  • Flexibilidade e autonomia da vontade em arbitragem: aprendendo com os erros
  • Flexibilidade e autonomia da vontade em arbitragem: aprendendo com os erros

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9010-flexibilidade-e-autonomia-da-vontade-em-arbitragem-aprendendo-com-os-erros.html?category_id=104

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