Capítulo I: INTRODUÇÃO -- O Porquê Desta Obra -- Delimitação -- Um Novo Livro para um Tema Milenar: Derrubando Mitos -- A Arbitragem e as Transações Transfronteiriças -- A Importância do Tema do Direito Aplicável -- Arbitragem vs. Direito Internacional Privado? -- Instrumentos Normativos que se Ocupam do Direito Aplicável na Arbitragem -- Convenção de Nova Iorque -- Lei Modelo da UNCITRAL -- Leis Nacionais Europeias -- O Panorama na América Latina -- Regulamentos Arbitrais -- Em geral -- O Regulamento Arbitral da UNCITRAL -- Outros regulamentos arbitrais -- Arbitragem de investimentos -- Outros Textos Convencionais -- Convenção Europeia de Arbitragem Comercial Internacional de 1961 -- Convenção do Panamá de 1975 -- Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do MERCOSUL -- O problema do conflito de Convenções -- Os Novos Princípios da Haia sobre o Direito Aplicável no Âmbito Transfronteiriço -- Antecedentes -- Convenção de Roma -- Convenção do México -- A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado -- Os "Princípios da Haia"

Capítulo II: AUTONOMIA DA VONTADE -- Em Geral -- O Princípio no Direito Internacional Privado -- Âmbitos Interno e Internacional -- Evolução -- A Autonomia da Vontade em Instrumentos Internacionais -- Autonomia da Vontade na América Latina -- Soluções legislativas do Século XIX -- Tratados de Montevidéu -- Código Bustamante -- Negativa Histórica da Autonomia na América Latina -- A Convenção do México de 1994 e a Autonomia como Eixo Fundamental -- A Autonomia da Vontade na Arbitragem -- Em Geral -- Instrumentos Convencionais -- A Autonomia da Vontade nas Legislações de Arbitragem -- A Autonomia da Vontade nos Principais Regulamentos Arbitrais -- A Autonomia da Vontade nos Princípios da Haia -- Problemas Colocados pelo Princípio da Autonomia da Vontade -- Autonomia Universal? -- Autonomia Material? Autonomia Conflitual? -- Expectativas Legítimas das Partes -- Escolha Expressa e Tácita -- Fórmulas restritivas e amplas -- Solução intermediária da regulação europeia -- Escolha evidente na Convenção do México -- A escolha tácita nos Princípios da Haia -- Âmbito arbitral e a escolha tácita -- Conexão do Direito com a Disputa -- Fracionamento -- Mudança do Direito Escolhido -- Exclusão do Reenvio -- Pactum de Lege Utenda -- Eleição Negativa -- Outros Problemas Abordados pelos Princípios da Haia

Capítulo III: AUSÊNCIA DE ESCOLHA DO DIREITO -- Possíveis Motivos -- Soluções Conflitualistas do Direito Internacional Privado -- Em Geral -- Idade Antiga -- A Doutrina Estatutária e o Nascimento do Conflitualismo -- Bartolo -- Territorialismo -- Story -- Savigny -- Recepção das Ideias na Regulação Europeia e do Continente Americano -- Códigos Civis do Século -- Unificação do Direito Internacional Privado por Meio de Tratados -- Tratados de Montevideo -- Código Bustamante -- Avaliação -- O Panorama Europeu -- Convenção do México de 1984 -- Avaliação -- Soluções em Matéria Arbitral -- Textos Convencionais -- Lei Modelo da UNCITRAL -- Amplos Poderes dos Árbitros em Matéria de "Conflito de Segundo Grau" -- Enfoques para Determinar o Direito Aplicável na Ausência de Escolha -- Aplicação de normas de conflito da sede -- Aplicação de outras normas -- Aplicação acumulativa das regras de conflito de todos os Estados que têm conexão -- Princípios gerais -- Derivar soluções de fontes não nacionais -- Sincretismo -- A "Voie Directe" ou Via Direta -- Em Geral -- Voie Directe nos Textos Legislativos -- Regulamento da UNCITRAL de 2010 -- A Voie Directe em Outros Regulamentos Arbitrais -- Resolução do Instituto de Direito Internacional Sobre a Liberdade do Árbitro -- Aplicabilidade da Lex Mercatoria em Casos de Ausência de Escolha

Capítulo IV: O DEBATE SOBRE O DIREITO NÃO ESTATAL E A LEX MERCATORIA -- A Título de Introdução -- Conveniência de sua Aplicação em Transações Internacionais -- Problemas do Conflitualismo -- Antecedentes da Lex Mercatoria -- Surgimento da Teoria da Nova Lex Mercatoria -- Ideia -- Uma Advertência Terminológica -- A Expressão "Normas de Direito" como Equivalente a Lex Mercatoria -- O Debate Teórico Sobre a Lex Mercatoria -- Fontes da Lex Mercatoria -- Limites da Lex Mercatoria

Capítulo V: CODIFICAÇÕES E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NÃO ESTATAL -- As Codificações do Direito Não Estatal nas Órbitas Pública e Privada -- Antecedentes Históricos -- Da Idade Antiga à Idade Moderna -- A Codificação do Século XIX -- Peculiaridades da Common Law -- Mudanças no Século XX e nos Tempos Atuais -- Unificação e Harmonização -- Um Fenômeno Crescente -- Mecanismos de Unificação e Harmonização -- O Leitmotiv da Codificação Homogeneizante -- O Trabalho Homogeneizante da UNCITRAL -- Convenção de Viena -- A Convenção de Viena e a Interpretação Uniforme -- Outros Trabalhos da UNCITRAL -- Os Princípios UNIDROIT como Expressão Universal da Lex Mercatoria Codificada -- UNIDROIT -- Princípios de Direito Contratual -- Peculiaridades dos Princípios UNIDROIT -- Metodologia -- Princípios? -- Técnica de Elaboração Normativa dos Princípios UNIDROIT -- Flexibilidade -- Fontes -- O Papel dos Princípios UNIDROIT -- Inspiração para reformas normativas -- Língua franca -- Princípios UNIDROIT como direito internacional ou lex mercatoria -- Os Princípios UNIDROIT para a interpretação e integração do contrato -- Os Princípios UNIDROIT como substituto ou complemento de "direitos nacionais" -- Avaliação dos Princípios UNIDROIT -- O Direito Não Estatal e os Princípios da Haia -- A Homogeneização Contratual nas Américas -- Em Geral -- Textos Convencionais e Regionais Latino-Americanos que Aceitam o Direito Não Estatal -- A Convenção de Viena e "Princípios Internacionais" de Direito Contratual na América Latina -- O MERCOSUL e o Direito Não Estatal -- A Homogeneização Contratual na Europa -- O Panorama Europeu -- Projetos de Codificação -- Os Princípios Europeus de Direito Contratual -- O Plano de Ação Europeu em Matéria Contratual -- A Ideia do Marco Comum de Referência -- Codificação na Esfera Privada -- Aproximação Jurídico-Cultural -- Convergência Interpretativa -- Em Geral -- A Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados de 1969 -- Há Diferença Entre a Interpretação do Hard Law e a do Soft Law? -- Unificação de Baixo para Cima: Homogeneização das Técnicas Interpretativas -- Reinterpretação dos Direitos Nacionais -- Antecedentes -- Evolução na França -- Alemanha -- O Papel do Constitucionalismo Moderno e os Tribunais Supranacionais na Reinterpretação dos Direitos Privados -- Panorama Atual

Capítulo VI: O DIREITO NÃO ESTATAL NA ARBITRAGEM -- Em Geral -- O Direito Não Estatal nos Instrumentos Internacionais Relativos à Arbitragem -- Convenção de Nova Iorque -- Outros Corpos Normativos Convencionais -- Lei Modelo -- Outras Leis e o Direito Não Estatal na Arbitragem -- O Direito Não Estatal nos Regulamentos Arbitrais -- Novo regulamento de arbitragem da UNCITRAL -- Outros regulamentos -- Casuística -- O Direito Não Estatal e a Arbitragem na América-Latina -- A "Desnacionalização" ou "Deslocalização" -- O Problema dos "Laudos Flutuantes"

Capítulo VII: ARBITRAGEM DE EQUIDADE -- A Equidade -- A Arbitragem de Equidade -- Instrumentos Normativos que Preveem a Arbitragem de Equidade -- Lei Modelo da UNCITRAL -- Convenções Internacionais -- Regulamentos Arbitrais -- Pacto Expresso para Arbitragem de Equidade -- Relação com a Lex Mercatoria -- Questões Relacionadas com a Fundamentação dos Árbitros -- Exoneração do Dever de Motivar os Laudos -- Decisão Razoável? -- Podem os Árbitros Afastar-se dos Termos do Contrato? -- Os Árbitros Estão Obrigados a Decidir Segundo a Equidade? -- Cláusulas Combinadas -- Arbitragem de Equidade e Ordem Pública -- São Realmente Distintas as Arbitragens de Equidade e as Arbitragens de Direito?

Capítulo VIII: FÓRMULA CORRETIVA -- Inadequação dos Direitos Domésticos para as Transações Internacionais -- Usos, Práticas e Costumes -- Terminologia -- Institucionalização dos Usos -- Os Usos como Legítimas Expectativas das Partes -- Valor Corretivo dos Usos -- Uso Elevado a Princípio -- Princípios -- Em Geral -- Os Princípios na Contratação e a Arbitragem Internacional -- Problemas de Terminologia -- Princípios Gerais do Direito e Direito Comparado -- Conteúdo -- Casuística -- Princípios, Usos, Lex Mercatoria e Tronc Commun -- Fórmula Corretiva -- Em Geral -- Fórmula Corretiva no Direito Internacional Privado -- Fórmula Corretiva na Arbitragem -- Em geral -- Convenção Europeia de Arbitragem Comercial -- Lei Modelo -- Regulamento de Arbitragem -- Prática arbitral -- Avaliação da fórmula dupla na arbitragem -- Princípios da Haia

Capítulo IX: ORDEM PÚBLICA E DIREITO APLICÁVEL À ARBITRAGEM -- Introdução -- Aproximação da Ideia de Ordem Pública -- Ordem Pública no Direito Internacional Privado -- Problemas com a Doutrina da Ordem Pública no Contexto Internacional -- A Expressão "Ordem Pública Internacional" -- Nacionalidade da Ordem Pública Internacional? -- Regras de Conflito São de Ordem Pública? -- Ordem Pública Contextual -- Efeitos da Ordem Pública -- Verdadeira Ordem Pública Internacional -- Ordem Pública Transnacional como Standard -- Ordem Pública Comunitária -- Outras Esferas de "Ordem Pública" -- Normas Imperativas ou Leis de Polícia -- Outras Expressões Relacionadas a Leis Imperativas -- Aplicação de Leis Imperativas Estrangeiras -- Ordem Pública e Arbitragem -- Em Geral -- Ordem Pública e a Execução de Laudos -- Avaliação

REFERÊNCIAS