Inicialmente, o prefácio e o capítulo 1 destacam a compreensão da necessidade estratégica da inovação tecnológica em setores relevantes para a economia nacional. Em seguida, o capítulo 2 aborda conhecimentos técnicos a respeito dos contratos de propriedade intelectual passíveis de serem encontrados na gestão das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) públicas e privadas. O capítulo 3, por seu turno, sensível às inúmeras dificuldades encontradas em negociações de grande vulto econômico e estratégico, apresenta conceitos, princípios e peculiaridades do instituto jurídico da arbitragem, recentemente atualizados por meio de reforma à legislação. A análise e discussão dos resultados é objeto do capítulo 4, e um resumo das principais conclusões é feito no último capítulo. Além disso, no sentido de tornar a literatura autossuficiente, ao final do trabalho foram anexados alguns exemplos de cláusulas compromissórias em contratos de propriedade intelectual. Por fim, também foi anexado um questionário para levantar a percepção da importância da arbitragem, com o objetivo de servir como ponto de partida em setores estratégicos que pretendam realizar o seu próprio diagnóstico institucional.
Sumário
INTRODUÇÃO -- PROPRIEDADE INTELECTUAL -- CONCEITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL -- PRINCIPAIS CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL -- Patentes de Invenção e de Modelos de Utilidade -- Marca -- Desenho Industrial -- Programa de Computador (Software) -- Topografia de Circuito Integrado -- Segredo Industrial -- CLÁUSULA DE ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL -- ARBITRAGEM -- MEIOS ALTERNATIVOS (ADEQUADOS) DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS -- AUTOTUTELA, AUTOCOMPOSIÇÃO E HÉTERO COMPOSIÇÃO -- CONCEITO DE ARBITRAGEM -- LEGISLAÇÃO DE ARBITRAGEM -- ARBITRALIDADE E PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM -- Arbitralidade Subjetiva (´Quem Pode Recorrer à Arbitragem?´) -- Arbitralidade Objetiva (´O Que Pode Ser Arbitrado?´) -- Princípios da Arbitragem -- CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- Cláusula Compromissória -- Compromisso Arbitral -- ÁRBITROS -- VANTAGENS DA ARBITRAGEM EM PROPRIEDADE INTELECTUAL -- Economia -- Celeridade (´economia de tempo´) -- Aspecto financeiro (´economia de dinheiro´) -- Flexibilidade -- Confidencialidade -- Conhecimentos Técnicos -- RESULTADOS E DISCUSSÃO -- ANÁLISE DAS VANTAGENS DA ARBITRAGEM -- DIAGNÓSTICO SOBRE IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM -- CONCLUSÕES -- REFERÊNCIAS
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8977-arbitragem-em-propriedade-intelectual.html?category_id=2968
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin