O papel da mediação e conciliação na qualidade da jurisdição
Descrição
O Poder Judiciário, em razão das suas mais diversas crises, tem apresentado dificuldades em conferir um tratamento adequado aos conflitos que chegam à sua apreciação. Diante dessa realidade, busca-se verificar a possibilidade de a política pública nacional de tratamento dos conflitos ser considerada como instrumento apto a trazer respostas à Jurisdição no campo da qualidade. Com o intuito de atender a essa finalidade, pretende-se responder a seguinte indagação: A mediação e a conciliação, enquanto políticas públicas jurisdicionais, tratam de maneira adequada os conflitos sociais? Para exame do proposto, optou-se por um estudo de cunho qualitativo, com a interpretação e análise dos dados por meio da técnica de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se, por conseguinte, que a mediação e conciliação, enquanto políticas públicas, constituem-se os meios mais autênticos e simples de se conferir um tratamento adequado aos conflitos no que tange à qualidade da prestação jurisdicional, pois ambos os métodos buscam a pacificação social, e não, apenas, uma resolução de demandas.
Sumário
1. Introdução -- 2. A importância das políticas públicas diante da crise da jurisdição -- 3. Apontamentos sobre mediação e conciliação -- 4. O papel da mediação e da conciliação no tratamento de conflitos -- 5. Conclusão --Referências
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8916-o-papel-da-mediacao-e-conciliacao-na-qualidade-da-jurisdicao.html
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