Doutrina

Controle da atividade do árbitro
Descrição

O presente trabalho versa sobre o controle da atividade do árbitro. Parte-se da premissa de que o papel desempenhado pelo árbitro na condução do processo -denominado atividade do árbitro –em contraposição ao resultado dessa atividade: a resposta jurisdicional -está sujeito a desvios. A assunção dessa função pode ser viciada, já que o exercício da arbitragem somente é admitido dentro de determinados limites e condicionado ao consentimento das partes. Da mesma forma, as providências adotadas pelo árbitro no curso do processo podem apresentar inconsistências em relação às disposições legais e contratuais a elas aplicáveis. Diante disso, investiga-se de que forma tais desvios podem ser controlados, estudando-se, para tanto, (i) os órgãos responsáveis por tal controle, (ii)o momento em que tal controle pode ocorrer, (iii) os mecanismos pelos quais tal controle é admitido, e (iv) os vícios na atividade que ensejam controle.
Sumário

Introdução -- Os órgãos responsáveis pelo controle da atividade do árbitro -- O momento para o controle da atividade do árbitro -- Os mecanismos de controle da atividade do árbitro -- Os vícios passíveis de controle -- Síntese conclusiva
  • Controle da atividade do árbitro
  • Controle da atividade do árbitro

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8851-controle-da-atividade-do-arbitro.html?category_id=132

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