Doutrina

A cultura jurídica brasileira relativa à formação do tribunal arbitral, o exercício do dever de revelação e impugnações à independência e imparcialidade dos árbitros: uma pesquisa empírica (Parte I)
Descrição

Este artigo é resultado de uma pesquisa empírica desenvolvida no âmbito do Young ICCA Mentoring Programme 2015-2016 com o intuito de analisar a prática arbitral brasileira com relação à fase de constituição do tribunal arbitral, identificando os critérios utilizados por coárbitros, advogados e instituições arbitrais, na qualidade de autoridades nomeadoras, para indicação de árbitros, bem como o exercício do dever de revelação e a impugnação da independência e imparcialidade dos árbitros.
Sumário

Introdução -- 1.Método adotado e perfil dos entrevistados -- 1.1 Método adotado -- 1.2.Perfil dos entrevistados
1.3.Críticas ao método e falhas identificadas pelos pesquisadores -- 2.Análise dos resultados -- 2.1.A cultura jurídica brasileira relativa à formação do tribunal arbitral: uma análise do comportamento de árbitros, advogados e autoridades nomeadoras no processo de indicação e nomeação de árbitros -- 2.1.1.As principais fontes de informação utilizadas -- 2.1.2.O universo de escolha considerado -- 2.1.3.Os critérios mais relevantes para a escolha de candidatos ao tribunal arbitral -- 2.1.4.A participação de outros agentes no processo de formação do tribunal arbitral: partes e clientes têm voz? -- 2.1.5.A abertura da área da arbitragem a novos profissionais -- 2.1.5.1 O papel de árbitros, advogados e autoridades nomeadoras na abertura do mercado a novos árbitros -- 2.1.5.2.As iniciativas de árbitros e instituições arbitrais em prol da abertura da área de arbitragem a profissionais com pouca ou nenhuma experiência prévia como árbitros -- 3.Referências
  • A cultura jurídica brasileira relativa à formação do tribunal arbitral, o exercício do dever de revelação e impugnações à independência e imparcialidade dos árbitros: uma pesquisa empírica (Parte I)
  • A cultura jurídica brasileira relativa à formação do tribunal arbitral, o exercício do dever de revelação e impugnações à independência e imparcialidade dos árbitros: uma pesquisa empírica (Parte I)

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8563-a-cultura-juridica-brasileira-relativa-a-formacao-do-tribunal-arbitral-o-exercicio-do-dever-de-revelacao-e-impugnacoes-a-independencia-e-imparcialidade-dos-arbitros-uma-pesquisa-empirica-parte-i.html?category_id=3173

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