A arbitrabilidade objetiva de litígios relativos à (in)validade de patentes de invenção à luz do caso CCI 6097 (1989)
Descrição
O presente artigo tem como proposta analisar a arbitrabilidade objetiva dos conflitos que versam sobre a (in)validade de patentes de invenção. Para tanto, breves considerações acerca das patentes de invenção são traçadas e, logo depois, analisa-se a intersecção entre a Arbitragem como meio de solução de conflitos em relação à Propriedade Industrial (PI). Na sequência, como ponto central do artigo, há um estudo sobre a arbitrabilidade objetiva dos conflitos que envolvem patente de invenção à luz de um caso concreto, bem como a exemplificação das vantagens que a jurisdição privada pode proporcionar aos conflitos de PI.
Sumário
1.Introdução -- 2.Patentes de invenção: breves considerações -- 3.Relação entre a arbitragem e a propriedade industrial -- 4.A arbitrabilidade objetiva de litígios relativos à (in)validade de patentes de invenção -- 5.Vantagens da arbitragem -- Conclusão -- Bibliografia
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8559-a-arbitrabilidade-objetiva-de-litigios-relativos-a-in-validade-de-patentes-de-invencao-a-luz-do-caso-cci-6097-1989.html
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