Doutrina

Sistema brasileiro de solução dos conflitos do trabalho: novas perspectivas
Sumário

I - INTRODUÇÃO. II - O INSTITUTO DA ARBITRAGEM - Arbitragem, desde as suas origens até à época atual, no Direito que lhe deu nascimento: O direito grego: Pequeno histórico; Definição e natureza jurídica; Campo de aplicação; Convenção de arbitragem: as partes, os árbitros, a sentença arbitral e seus efeitos, a execução da sentença arbitral. III - ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: Na doutrina; No Direito Civil; No Direito Processual Civil. IV - ARBITRAGEM E DIREITO DO TRABALHO: Compatibilidade; Arbitragem no Direito Comparado do Trabalho. V - COMISSÕES PARITÁRIAS DE CONCILIAÇÃO: Constituição; Atribuições; No Direito Comparado; Vantagens que o sistema apresenta. VI - COMISSÕES PARITÁRIAS DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA OU FACULTATIVA NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA SOBRECARGA DE PROCESSOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA DO TRABALHO. VII - CONCLUSÕES.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/8531-sistema-brasileiro-de-solucao-dos-conflitos-do-trabalho-novas-perspectivas.html?category_id=3164

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