Doutrina

A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
Descrição

Publicado também em:

Revista Síntese: trabalhista e previdenciária, v. 24, n. 279, p. 60-84, set. 2012.

Revista Magister de direito do trabalho, v. 9, n. 49, p. 21-46, jul./ago. 2012.

Revista Síntese direito desportivo, v. 2, n. 8, p. 65-88, ago./set. 2012.

Novidades em direito e processo do trabalho: homenagem aos 70 anos da CLT. São Paulo: LTr, 2013, p. 19-32.

Direito do trabalho em movimento. Volume 1, Novos direitos e diversificação de tutelas. São Paulo: LTr, 2017, p. 59-67.

Sumário

A matriz constitucional do trabalho -- A matriz constitucional do desporto -- Balizamentos constitucionais para o contrato do atleta profissional: histórico normativo: Evolução normativa pré-1988. Evolução normativa pós-1988 -- Balizamentos constitucionais para o contrato do atleta profissional: aspectos contratuais em destaque. Natureza salarial dos pagamentos retributivos pelo trabalho. Reconhecimento normativo do direito à imagem. Reconhecimento normativo do direito de arena. Duração do trabalho. O problema da multa salarial. Competência da Justiça do Trabalho: Livre acesso à Justiça do Trabalho. Amplitude da competência judicial trabalhista. Inviabilidade da arbitragem nas relações individuais trabalhistas.
  • A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
  • A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/7519-a-matriz-do-trabalho-na-constituicao-de-1988-e-o-atleta-profissional-de-futebol.html

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