Doutrina

Princípios da arbitragem
Descrição

Publicado também em: Revista Síntese: direito empresarial, v. 7, n. 37, p. 86-102, mar./abr. 2014.

O presente trabalho aborda a arbitragem, como meio alternativo de solução de controvérsias, em especial os princípios que a regem. Inicia abordando os aspectos históricos, as noções gerais e o conceito, acerca da arbitragem, perpassa pela análise crítica da crise do Poder Judiciário na atualidade, ensejadora de lentidão no término dos processos judiciais, e termina por vislumbrar a arbitragem como modalidade eficaz de composição de litígios. Ao depois, discorre acerca das funções atinentes aos princípios, no campo jurídico. Aborda, finalmente, um a um, princípios regentes de tal instituto jurídico, que propiciam a melhor compreensão do seu sentido e do seu alcance, bem como sua  melhor interpretação e aplicação.

Sumário

A atual crise do poder judiciário e os meios alternativos de solução de controvérsias -- Princípio da autonomia da cláusula da convenção de arbitragem em relação ao contrato -- Princípio da força vinculante e obrigatoriedade da cláusula arbitral -- Princípio das garantias processuais.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/7396-principios-da-arbitragem.html?category_id=212

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