Doutrina

Concordar em discordar: por quê, o quê e como negociar o procedimento arbitral
Descrição

Demonstra que um dos principais obstáculos à efetividade da arbitragem é a falta de comprometimento de advogados e partes em preservar a confiança, a comunicação e o nível de negociação necessários para a adequada e bem-sucedida utilização do instituto. Ao optarem pela arbitragem, as partes deveriam aproveitar a flexibilidade característica do instituto para, na medida do possível, negociar as regras procedimentais a fim de obter soluções de benefício mútuo e estabelecer, assim, um consenso mínimo depois do qual a adversariedade entrará em cena. O presente artigo busca identificar (i) por quê negociar o procedimento arbitral; (ii) o que pode ser negociado em uma arbitragem; (iii) como negociar o procedimento, ou seja, quais as diretrizes para que a negociação atenda ao melhor interesses das partes.
Sumário

Por que negociar o procedimento? Benefícios esperados da arbitragem ; A arbitragem como método adequado de resolução de disputas ; A "armadilha" do sistema adversarial ; Arbitragem: é possível concordar em discordar? -- O que negociar no procedimento arbitral? Arbitragem como procedimento flexível ; Os limites da negociação do procedimento arbitral ; Aspectos procedimentais a serem negociados em uma arbitragem -- Como negociar o procedimento arbitral -- Outras formas de arbitragem.
  • Concordar em discordar: por quê, o quê e como negociar o procedimento arbitral
  • Concordar em discordar: por quê, o quê e como negociar o procedimento arbitral

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/7359-concordar-em-discordar-por-que-o-que-e-como-negociar-o-procedimento-arbitral.html?category_id=104

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Coordenação Ricardo Ranzolin