A cláusula compromissória constitui negócio jurídico: Negócio jurídico processual ou negócio jurídico material -- Da formação do contrato de arbitragem: O contrato de arbitragem no plano de existência. O contrato de arbitragem no plano da validade. O contrato de arbitragem no plano da eficácia -- Da autonomia da cláusula compromissória -- Os efeitos do contrato de arbitragem -- Formas de interpretação da cláusula compromissória -- Consequências ao contrato de arbitragem das modificações e da extinção da relação jurídica subjacente.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/7222-aspectos-contratuais-da-clausula-compromissoria.html
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