Doutrina

A arbitragem e a responsabilidade fiscal nos contratos de parcerias público-privadas
A arbitragem e a responsabilidade fiscal nos contratos de parcerias público-privadas
Descrição

Capítulo de livro
Sumário

As parcerias público-privadas no direito brasileiro: conceito e modalidades -- A arbitragem nas parcerias público-privadas -- A responsabilidade fiscal nos contratos de parceria.
  • A arbitragem e a responsabilidade fiscal nos contratos de parcerias público-privadas
  • A arbitragem e a responsabilidade fiscal nos contratos de parcerias público-privadas

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6935-a-arbitragem-e-a-responsabilidade-fiscal-nos-contratos-de-parcerias-publico-privadas.html?category_id=2129

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin