A violação ao contraditório efetivo e a consequente nulidade da sentença arbitral
Descrição
Capítulo de livro.
Sumário
O procedimento arbitral no Brasil e sua natureza jurisdicional -- O contraditório no procedimento arbitral -- O ônus da prova no procedimento arbitral -- A sentença arbitral e as hipóteses de nulidade.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6761-a-violacao-ao-contraditorio-efetivo-e-a-consequente-nulidade-da-sentenca-arbitral.html
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