Doutrina

Arbitragem nos contratos de consumo
Descrição

A arbitragem aumentou seu campo de aplicação nas sociedades contemporâneas. De fato, os métodos alternativos de resolução de conflitos são um novo campo de procedimentos, que estão substituindo as maneiras tradicionais de resolver os problemas relacionados aos conflitos de direitos. Contudo, o fenômeno dos contratos de consumo é relevante, porque estes contratos constituem a maioria dos contratos celebrados atualmente. O aumento das transações econômicas mudou a maneira de compreender a teoria tradicional dos contratos, em que um contrato não é celebrado por iguais, mas há uma diferença enorme na posição jurídica das partes. A teoria tradicional da arbitragem é baseada na autonomia das partes, mas a nova teoria dos contratos, especialmente dos contratos de consumo, é baseada em postulados novos. Assim, por conta de tais fatos, este estudo investigará os fenômenos da arbitragem relacionados aos contratos de consumo.
Sumário

Introdução -- O contrato de consumo -- Arbitragem nos contratos entre consumidor e fornecedor -- Conclusão
  • Arbitragem nos contratos de consumo
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6570-arbitragem-nos-contratos-de-consumo.html?category_id=1892

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