Análise de direito e economia da arbitragem nos contratos por adesão
Descrição
Trata-se de dissertação, requisito para obtenção de título de Mestre em Direito, vinculadaao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Este trabalho respeita à pesquisa acerca da instauração da arbitragem, designadamente, por meio da cláusula arbitral, no interior dos contratos estandardizados, sob o enfoque da análise econômica do direito. Portanto, a pesquisa concerne à tentativa de união de institutos bastante polêmicos e sinuosos, pois, aparentemente incompatíveis, a arbitragem, de um lado, em virtude de carecer da autonomia da vontade inequívoca para sua validade e os contratos por adesão, do outro lado, porrestringir essa mesma autonomia de forma notória, e sobre pairando a ambos a perspectiva, muito mais pragmática, da análise econômica do direito, que instrumentará o exame da eficiência dessesinstitutos, quando atuarem conjuntamente. Além disso, não se prescindirá da devida análise jurídica dos institutos da arbitragem e dos contratos por adesão, vez que se não houver fundamentos jurídicos que legitimem sua utilização de nada serviria o presente exame. Contudo, tentar-se-á verificar, nos limites do ordenamento jurídico nacional brasileiro, se há modificações plausíveis e suscetíveis de melhorias.
Sumário
As generalidades dos institutos da arbitragem e do contrato por adesão: viés interdisciplinar -- As minúcias dos institutos da arbitragem e do contrato por adesão quando fundidos
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6562-analise-de-direito-e-economia-da-arbitragem-nos-contratos-por-adesao.html
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