Esta dissertação analisa as questões concernentes às tutelas de urgência antes e durante o processo arbitral (incluindo-se a forma como podem ser pleiteadas, apreciadas e efetivadas), bem como a interação entre os árbitros, o Poder Judiciário e também entre a Câmara de Arbitragem responsável pela condução do processo arbitral (no caso de arbitragem institucional). O trabalho traz uma breve análise sobre a história da arbitragem e acerca de sua natureza jurídica, com um enfoque específico às tutelas de urgência, analisando, igualmente, os regulamentos dos principais centros de arbitragens pátrios e alienígenas, bem como a legislação nacional e estrangeira sobre o tema das tutelas de urgência em arbitragem. Os principais pontos analisados referem-se: (i) às tutelas de urgência prévias à instauração da arbitragem (quando as partes já se comprometeram, por meio de cláusula compromissória ou de compromisso arbitral, a solucionar eventual lide por meio da arbitragem); (ii) às tutelas de urgência no curso de um processo arbitral; (iii) à efetivação das tutelas de urgência, a qual exige a utilização de força e, por conseguinte, depende do auxílio e de interação com o Poder Judiciário; (iv) à efetivação das tutelas de urgência proferidas em arbitragens estrangeiras; e (v) às anti-suit injunctions.

Introdução -- Retrospecto histórico da arbitragem -- Natureza jurídica da arbitragem e a sua importância na delimitação dos poderes do árbitro para conceder tutelas de urgência -- Jurisdição e os poderes jurisdicionais do árbitro -- Tutela de urgência na arbitragem -- Tutelas de urgência prévias à instituição da arbitragem -- Tutelas de urgência incidentais -- oncessão de tutela de urgência de ofício pelo árbitro -- Revisão das tutelas de urgência deferidas pelo árbitro -- Tutelas de urgência no processo arbitral e terceiros -- Cumprimento das tutelas de urgência deferidas pelo árbitro -- Ação para suspender o processo arbitral ou estatal: Anti-suit injunction