O trabalho tem por objetivo a análise do tema da arbitragem societária, entendida aqui como a arbitragem decorrente de cláusula arbitral inserida no ato constitutivo de uma sociedade. Analisa-se, num primeiro momento, a adequação da arbitragem em matéria societária, o que compreende a investigação de suas vantagens e desvantagens em relação à justiça estatal e de algumas consequências da escolha da via arbitral para os sujeitos envolvidos. Num segundo momento, trata-se do cabimento da arbitragem em matéria societária, o que compreende o estudo da arbitrabilidade dos pontos de vista subjetivo e objetivo. A arbitrabilidade subjetiva é tema que envolve a polêmica sobre a vinculação de sócios que não concordem expressamente com a cláusula arbitral inserida mediante deliberação majoritária. Feito isso, o trabalho ruma para temas sensíveis de aplicação da arbitragem societária: (i) a possível instituição de quórum qualificado e direito de recesso ao acionista para a inserção de cláusula compromissória no ato constitutivo de sociedade; (ii) a vinculação dos órgãos sociais e de seus titulares à cláusula arbitral societária; (iii) a confidencialidade; (iv) as questões procedimentais decorrentes da multiplicidade de sujeitos envolvidos; e (v) o julgamento de impasses de natureza negocial pelos árbitros. Ao final, pretende-se verificar se algum desses pontos merece regulação legal.

Introdução - Parte 1: Adequação e cabimento da arbitragem em matéria societária -- Capítulo 1: Adequadação da arbitragem em matéria societária (possíveis vantagens e desvantagens da sua escolha) -- Capítulo 2: Cabimento da arbitragem em matéria societária (o estágio atual da matéria no Brasil: "arbitrabilidade") -- Parte 2: Aplicação da arbitragem nos litígios societários: alguns pontos relevantes -- Capítulo 3: Quórum qualificado e direito de recesso -- Capítulo 4: Ainda os limites subjetivos: vinculação dos órgãos sociais e dos seus titulares à cláusula arbitral societária -- Capítulo 5: Confidencialidade -- Capítulo 6: Algumas questões processuais e procedimentais decorrentes da pluralidade de partes envolvidas -- Capítulo 7: Impasses de natureza negocial