Jurisprudência

Não apreciação, pelo STJ, da alegação de parcialidade do árbitro que exercia atividade comercial semelhante à da outra parte, pois deveria ter sido arguida no próprio procedimento arbitral, conforme Regulamento da Green Coffee Association. Procedência da homologação da sentença arbitral estrangeira:
  • Momento da arguição de imparcialidade e suspeição dos árbitros ou de irregularidade da convenção arbitral- Não apreciação, pelo STJ, da alegação de parcialidade do árbitro que exercia atividade comercial semelhante à da outra parte, pois deveria ter sido arguida no próprio procedimento arbitral, conforme Regulamento da Green Coffee Association. Procedência da homologação da sentença arbitral estrangeira:
  • Momento da arguição de imparcialidade e suspeição dos árbitros ou de irregularidade da convenção arbitral- Não apreciação, pelo STJ, da alegação de parcialidade do árbitro que exercia atividade comercial semelhante à da outra parte, pois deveria ter sido arguida no próprio procedimento arbitral, conforme Regulamento da Green Coffee Association. Procedência da homologação da sentença arbitral estrangeira:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/645-nao-apreciacao-pelo-stj-da-alegacao-de-parcialidade-do-arbitro-que-exercia-atividade-comercial-semelhante-a-da-outra-parte-pois-deveria-ter-sido-arguida-no-proprio-procedimento-arbitral-conforme-regulamento-da-green-coffee-association-procedencia-da-homologacao-da-sentenca-arbitral-estrangeira.html