Doutrina

Soft law e produção de provas na arbitragem internacional
Soft law e produção de provas na arbitragem internacional
Descrição

Apresentado originalmente como tese de doutorado do autor na Universidade de São Paulo.
Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país, efetivamente, acordava aos poucos, preguiçosamente, para os métodos ditos alternativos de solução de litígios, movimento que tomou corpo no início dos anos 80 e que, no final do século XX, culminou com a revitalização da arbitragem. Passados vários anos a partir do advento da Lei, a primeira onda evolutiva da arbitragem – informativa – cumpriu seu papel. Agora é necessário oferecer à comunidade jurídica trabalhos mais alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem. O propósito da Coleção Atlas de Arbitragem é exatamente este: coletar as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria e oferecer os trabalhos aos operadores. Procurei selecionar as obras que preencham o critério de excelência acadêmico – indispensável para uma válida contribuição ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil – e também que tenham caráter prático, mostrando como resolver os problemas que estão surgindo no manejo desta poderosa ferramenta de solução de controvérsias.

Resenha do livro disponível em: Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 11, n. 43, p. 221-223, jul./set. 2014.

Sumário

1 Introdução: objeto do estudo -- 2 A emergência da soft law processual: por que não hard law? -- 3 A emergência da soft law processual: por que não “no law”? -- 4 Crítica à expansão da soft law processual -- 5 A produção de provas na arbitragem internacional e a soft law -- 6 Conclusão: o impacto da soft law sobre a produção de provas e o processo arbitral internacional.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6099-soft-law-e-producao-de-provas-na-arbitragem-internacional.html

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