Doutrina

20 anos da Lei de arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz
20 anos da Lei de arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz
Descrição

Por ocasião dos 20 anos da Lei de Arbitragem, os principais professores e advogados da atualidade que atuam com arbitragem se reuniram para escrever essa obra analisando com profundidade os principais aspectos da lei de arbitragem, juntamente com seus pontos polêmicos de aplicação 20 anos após a vigência.

Sumário

O papel da soft law processual no desenvolvimento da arbitragem por André de Albuquerque C. Abbud / A propósito do art. 2º, § 1º, da Lei de arbitragem por Clávio Valença Filho / Iura novit curia e o contraditório por Debora Visconte / Existiria uma ordem jurídica arbitral? por Eduardo de Albuquerque Parente / Reflexões sobre uma análise econômica da ideia de arbitragem no Brasil por Luciano Benetti Timm, Bruno Guandalini e Marcelo de Souza Richter / Ética e arbitragem por Luiz Olavo Baptista / A língua no processo estatal e no processo arbitral: um diálogo com Vincenzo Vigoriti por Carlos Alberto Carmona / Convenção de arbitragem da Revolução de 1996 a uma prática em consolidação por Luis Fernando Guerrero / Impugnação de árbitros por Adriana Noemi Pucci / Notas práticas sobre a imparcialidade dos árbitros por Carlos Eduardo Stefen Elias / Nomeação de árbitros em arbitragens multiparte por Eduardo Grebler / Os deveres do árbitro por José Carlos de Magalhães / Processo de escolha e nomeação de árbitro por Letícia Barbosa e Silva Abdalla / Árbitro, conflito de interesses e o contrato de investidura por Selma Ferreira Lemes / Provas na arbitragem por Fernando Eduardo Serec / As táticas de guerrilha na arbitragem por Hermes Marcelo Huck / Produção de provas na arbitragem por Marcelo A. Muriel / Táticas de guerrilha na arbitragem internacional por Mauricio Gomm F. dos Santos / Arbitragem e demandas paralelas por Thiago Marinho Nunes / A importância do secretário na arbitragem por Vera Cecília M. de Barros / A vinculação das partes e árbitros ao regulamento de arbitragem por Frederico José Straube / Árbitro de emergência por Renato Stephan Grion / Medidas cautelares em arbitragem por Flávia Bittar Neves, Christian Sahb B. Lopes / Tutela provisória na arbitragem e novo Código de processo civil por José Antonio Fichtner e André Luís Monteiro / Carta arbitral por Carlos Suplicy de F. Forbes e Patrícia Shiguemi Kobayashi / A aplicação da CISG à sentença arbitral por Bernard Potsch / Sentenças arbitrais parciais por Gilberto Giusti e Douglas Depieri Catarucci / Reflexões sobre a estrutura formal da sentença arbitral por José Rogério Cruz e Tucci / Sentença arbitral parcial, coligação de contratos e litisconsórcio necessário por Pedro Batista Martins / O árbitro e o cálculo do montante da indenização por Judith Martins-Costa / Os honorários advocatícios de sucumbência na arbitragem por José Roberto de Castro Neves / Impugnação da sentença arbitral por Rodrigo Garcia da Fonseca / Alocação de custas e despesas e a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em arbitragem por Ricardo de Carvalho Aprigliano / Convenção de Nova York e a Lei da arbitragem por Carmen Tiburcio e Felipe Albuquerque / O Código de processo civil de 2015 e a homologação de laudos arbitrais estrangeiros por Nadia de Araujo e Ricardo Ramalho Almeida / A perda da chance na arbitragem por Cristiano de Sousa Zanetti / Arbitragem e controle de constitucionalidade por Gustavo Fernandes de Andrade / Arbitragem e falência por Felipe Ferreira Machado Moraes / Transmissão de cláusula compromissória à seguradora por força de sub-rogação legal por Felipe Vollbrecht Sperandio / A arbitragem de classe no direito societário por Arnoldo Wald / Cláusula compromissória estatutária e a vinculação dos administradores por Francisco Antunes Maciel Müssnich / Notas sobre a arbitrabilidade subjetiva na sociedade por ações por Luiz Leonardo Cantidiano / Notas sobre a arbitragem no mercado de capitais por Nelson Eizirik e Ana Carolina Weber.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6054-20-anos-da-lei-de-arbitragem-homenagem-a-petronio-r-muniz.html?category_id=3277

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Coordenação Ricardo Ranzolin