Arbitragem e propriedade intelectual: aspectos estratégicos e polêmicos
Descrição
A obra se dedica a profissionais e estudantes que transitam no universo da Propriedade Intelectual, assim como àqueles que atuam na resolução de conflitos envolvendo essa temática, sobretudo no ambiente das disputas arbitrais, mas também no âmbito do Poder Judiciário, à medida das interações que com este estabelece (por exemplo, homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, tutelas de urgência na pendência da constituição do tribunal arbitral, ações de nulidade que desafiam as sentenças arbitrais etc.). Cuida-se de pensar o resultado útil da arbitragem em matéria de propriedade intelectual sob a ótica da legislação, doutrina e entendimento da jurisprudência estatal hoje vigente, tendo a autora se dedicado aqui a fazer levantamento de campo com profissionais e especialistas atuantes nas áreas de interesse.
Sumário
Arbitragem para resolução de litígios de propriedade intelectual -- A questão da arbitragem objetiva dos litígios de propriedade intelectual -- O papel do Inpi na resolução de litígios de propriedade intelectual -- Validade de direitos marcários e patentários na arbitragem sob a ótica do direito brasileiro -- A senteção arbitral que declara nulos direitos de propriedade industrial e a convenção de arbitragem.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6044-arbitragem-e-propriedade-intelectual-aspectos-estrategicos-e-polemicos.html
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin