Arbitragem no contrato de trabalho em face da reforma trabalhista
Descrição
"A arbitragem pode ser utilizada nas relações de trabalho? Havendo a dispensa do funcionário, podemos encaminhá-lo para a câmara arbitral? Como posso tornar-me um árbitro? Como preparar uma sala para a arbitragem? A arbitragem é obrigatória para os empregados?". Fonte: Capa.
Sumário
História da arbitragem no Brasil -- O princípio da autonomia da vontade -- Sobre os conceitos de suspeição e impedimento -- Arbitragem como técnica alternativa de solução de conflito em matéria tributária -- Da extensão subjetiva da cláusula compromissória arbitral -- A arbitragem na área trabalhista -- O que muda com a reforma da lei da arbitragem? -- Modelo de sentença arbitral -- Cláusula compromissória -- Procedimento da câmara -- Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 (vide Lei n. 13.129, de 2015) (vigência) -- Julgados acerca de arbitragem.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6020-arbitragem-no-contrato-de-trabalho-em-face-da-reforma-trabalhista.html?category_id=1593
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