Doutrina

Arbitragem no contrato de trabalho em face da reforma trabalhista
Arbitragem no contrato de trabalho em face da reforma trabalhista
Descrição

"A arbitragem pode ser utilizada nas relações de trabalho? Havendo a dispensa do funcionário, podemos encaminhá-lo para a câmara arbitral? Como posso tornar-me um árbitro? Como preparar uma sala para a arbitragem? A arbitragem é obrigatória para os empregados?". Fonte: Capa.
Sumário

História da arbitragem no Brasil -- O princípio da autonomia da vontade -- Sobre os conceitos de suspeição e impedimento -- Arbitragem como técnica alternativa de solução de conflito em matéria tributária -- Da extensão subjetiva da cláusula compromissória arbitral -- A arbitragem na área trabalhista -- O que muda com a reforma da lei da arbitragem? -- Modelo de sentença arbitral -- Cláusula compromissória -- Procedimento da câmara -- Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 (vide Lei n. 13.129, de 2015) (vigência) -- Julgados acerca de arbitragem.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6020-arbitragem-no-contrato-de-trabalho-em-face-da-reforma-trabalhista.html

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