Novo processo civil brasileiro: métodos adequados de resolução de conflitos: função judicial, negociação, conciliação, mediação, arbitragem
Descrição
A presente obra está dividida em duas partes: a primeira aborda as diferentes concepções filosóficas sobre a justiça, a estruturação do conflito e a função do Estado enquanto ordenador da conflituosidade; a segunda parte trata das estratégias para a utilização adequada dos meios disponíveis para a resolução dos conflitos, examina os meios heterocompositivos (jurisdição estatal e arbitral) e autocompositivos (negociação, conciliação e mediação), os efeitos da utilização do método adequado e traz um panorama da aplicação da mediação em diferentes áreas (nas relações de trabalho, comunitária, escolar, online, nas serventias extrajudiciais, nos órgãos e entidades da Administração Pública e a justiça restaurativa). O conteúdo da obra aborda o estudo dos mecanismos adequados de resolução de conflitos na Teoria Geral do Processo, com a profundidade que se espera neste novo momento do Processo Civil Brasileiro. É destinada a magistrados, servidores públicos, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e estudantes de Direito. Estes, os propulsores da mudança em prol da adequação no tratamento dos conflitos que, esperamos, tomará o lugar do fascínio pela desmedida judicialização no futuro.
Sumário
PARTE I: IDEIA DE JUSTIÇA, CONFLITO E ESTADO -- AS DIFERENTES CONCEPÇÕES SOBRE A JUSTIÇA -- A ESTRUTURAÇÃO DO CONFLITO -- O ESTADO ORDENADOR DA CONFLITUOSIDADE -- PARTE II: RESOLUÇÃO ADEQUADA DOS CONFLITOS -- ESTRATÉGIAS PARA A RESOLUÇÃO DA CONFLITUOSIDADE -- A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA TRATAR OS CONFLITOS -- MEIOS DE TRATAMENTO HETEROCOMPOSITIVOS -- MEIOS DE TRATAMENTO AUTOCOMPOSITIVOS -- EFEITOS DA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO ADEQUADO AO CONFLITO -- A MEDIAÇÃO EM FOCO.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6019-novo-processo-civil-brasileiro-metodos-adequados-de-resolucao-de-conflitos-funcao-judicial-negociacao-conciliacao-mediacao-arbitragem.html?category_id=1592
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