Doutrina

O dever de revelação do árbitro
O dever de revelação do árbitro
Descrição

A obra tem como objeto um dos temas causadores de maiores incertezas quando se aborda a indicação de árbitros em processos domésticos e internacionais: o dever de revelação do árbitro. Trata-se de dever em alguma medida não usual, e até invasivo, que requer do proposto julgador uma atividade proativa e investigativa sem que sequer haja a certeza de que será confirmado e que deve ser por ele cumprido durante todo o processo, sob pena de nulidade. Esmiúça-se esse (nevrálgico) dever em sua natureza, propósitos, efeitos e implicações, e se propõe soluções aos problemas que se tem visto no tocante à extensão do seu exercício e às consequências da sua violação. Ver-se-á, sobretudo, que, se adequadamente exercido e exigido, ele é solução para muitas das crises éticas e de legitimidade que a arbitragem deve enfrentar e ultrapassar.  

Resenha do livro disponível em: Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 16, n. 62, p. 205-209, abr./jun. 2019.

Sumário

A figura do árbitro: quem "são" os árbitros, e o que significa ser "(ou "estar") árbitro -- A relação do árbitro com as partes e com a sociedade: seus deveres e obrigações: a natureza contratual e a confiança como pedras de toque -- O dever de revelação do árbitro: sua natureza jurídica, causas, finalidades e efeitos -- A extensão do dever de revelação do árbitro: o que deve, o que não deve, e o que não precisaser revelado -- Consequências da violação do dever de revelação: efeitos sanções éticas, materiais e também processuais.

  • O dever de revelação do árbitro
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/6018-o-dever-de-revelacao-do-arbitro.html

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