MEDIAÇÃO -- Definição e alcance do instituto -- Modelos de escolas de mediação -- Ambientes -- Cláusulas que instrumentalizam a mediação -- Cláusula padrão -- Cláusula padrão escalonada mediação-arbitragem -- Cláusula padrão escalonada mediação-Judiciário -- Tipos de mediação -- Mediação judicial -- Mediação extrajudicial -- Mediação prévia -- Mediação incidental -- Etapas da mediação -- Das técnicas da mediação -- Comediação -- Recontextualização -- Identificação das propostas implícitas -- Escuta ativa -- Técnicas para induzir à escuta ativa -- Construção de possibilidades -- Acondicionamento das questões e interesses das partes -- Teste de realidade ou reflexão -- Vantagens e princípios da mediação -- Autonomia -- Preservação dos laços entre as partes -- Economicidade -- Confidencialidade -- Celeridade -- Oralidade --Informalidade -- Consensualismo -- Boa-fé -- Princípios do mediador -- Independência -- Imparcialidade -- Aptidão -- Diligência -- Da mediação familiar -- Família: conceito e ordem social e legal -- Problemáticas atuais sobre a família -- Mediação familiar -- O advogado na mediação -- Os principais diplomas que regram a mediação no Brasil -- A Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: CNJ -- A Resolução n. 67/2018 do Conselho Nacional de Justiça: CNJ e a realização da mediação e da conciliação nos cartórios -- O uso da mediação em prol dos refugiados -- A mediação digital

MEDIAÇÃO: ANÁLISE NORMATIVA -- Definição legal -- Princípios da mediação -- Objeto da mediação -- A escolha do mediador -- Suspeição e impedimento -- Impedimento a partir da realização da mediação --Impedimento do mediador em relação à arbitragem -- Responsabilidade penal do mediador -- Da capacidade do mediador -- Da obrigatoriedade de se utilizar advogados ou defensores públicos -- Da mediação judicial -- Do cadastro de mediador atualizado dos tribunais pátrios -- Remuneração dos mediadores judiciais -- Procedimento da mediação: Início -- Da comediação -- Processo judicial ou arbitral e a mediação -- Da instituição da mediação: Primeira reunião -- Reuniões posteriores da iniciação da mediação -- Função de mediador -- Do encerramento do procedimento -- Procedimento de mediação extrajudicial -- Da previsão contratual -- Da cláusula de mediação -- Centros judiciários de solução consensual de conflitos -- Da mediação judicial: A intimação -- Advogados na mediação judicial: Obrigatoriedade -- Petição inicial: Requisitos -- Prazo da mediação judicial -- Citação do réu na mediação -- Da confidencialidade e suas exceções -- Da privacidade das informações -- Da autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público -- Das resoluções de conflitos enquanto não existirem câmaras de mediação -- Instauração de procedimento administrativo -- Da transação por adesão -- Da composição realizada pela Advocacia-Geral da União -- Dos litígios envolvendo órgãos da Administração Pública -- Casos de controvérsia relativa a tributos administrados pela RFB ou em dívida ativa -- Da propositura de ação judicial -- Da responsabilização de servidores e empregados públicos -- Da criação de dados pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação -- Da aplicação da norma a outras similares -- Da criação de câmaras -- Da nova leitura dos arts. 1º e 2º da Lei n. 9.469/97 -- Da adição de artigo ao Decreto n. 70.235/72 -- Da mediação por internet -- Da entrada em vigor da lei -- Da revogação do art. 6º da Lei n. 9.469/97

CONSTELAÇÃO SISTÊMICA -- A constelação sistêmica -- A constelação sistêmica no âmbito familiar -- O Projeto de Lei n. 9.444/2017

ARBITRAGEM -- Definição do Instituto -- Histórico da arbitragem -- Natureza jurídica e princípios da arbitragem -- Características da arbitragem -- Especialização -- Celeridade -- Concentração de atos -- Irrecorribilidade -- Informalidade -- Requisitos da arbitragem -- Capacidade -- Direito patrimonial disponível -- Direito disponível e direito indisponível -- Direito patrimonial -- A arbitragem no direito do trabalho -- Classificação da arbitragem -- Arbitragem facultativa e arbitragem -- Arbitragem formal e arbitragem informal -- Arbitragem de direito e arbitragem de equidade -- Arbitragem interna e internacional -- Arbitragem ad hoc e arbitragem institucional -- Arbitragem ad hoc -- Arbitragem institucional -- Princípios da arbitragem -- Autonomia das partes -- Contraditório e ampla defesa -- Igualdade das partes -- Imparcialidade do árbitro -- Formas de se garantir a imparcialidade do árbitro -- Princípio do livre convencimento do árbitro -- Princípio da conciliação -- Princípio do consensualismo -- Princípio da obrigatoriedade da convenção (pacta sunt servanda) -- Princípio da relatividade dos efeitos do contrato -- Princípio da boa-fé, 195
8.7.11 Princípio da confidencialidade -- Princípio da competência-competência (kompetenz-kompetenz) -- Instituição da arbitragem pelas partes -- Convenção de arbitragem -- Cláusula compromissória -- Cláusula compromissória cheia -- Cláusula compromissória vazia -- Cláusula compromissória patológica -- Autonomia da cláusula compromissória -- Obrigatoriedade do cumprimento da cláusula compromissória -- Compromisso arbitral -- Características relevantes do compromisso arbitral -- O árbitro -- A importância da confiança no árbitro -- A escolha de um ou de mais árbitros -- Quem não pode ser árbitro -- A substituição do árbitro -- O árbitro equiparado ao servidor público -- Os deveres do árbitro -- Procedimento -- Sentença arbitral -- Do prazo para a sentença arbitral -- Nulidade da sentença arbitral -- Reforma da Lei de Arbitragem -- Tutelas cautelares e de urgência: arbitragem antes da promulgação da Lei n. 13.129/2015 -- Tutelas cautelares e de urgência: arbitragem após a promulgação da Lei n. 13.129/2015 -- Interrupção da prescrição -- Lista de árbitros -- Sentenças parciais e complementares -- Carta arbitral

ARBITRAGEM: O USO MULTIDISCIPLINAR DO INSTITUTO -- Homologação de sentença estrangeira -- Natureza da sentença estrangeira -- Teorias da homologação de sentença estrangeira -- Processo de reconhecimento perante a Justiça brasileira -- A eficácia da arbitragem após mais de duas décadas da “Lei n. 9.307/96” -- A arbitragem na recuperação judicial de empresas -- Plano de recuperação -- Do uso da arbitragem na recuperação de empresas -- A utilização da arbitragem e dos demais meios extrajudiciais de solução de conflitos em momentos de crise e de esgotamento do sistema -- A globalização -- O ensino jurídico -- A arbitragem no mercado de capitais: O novo Mercado da B3 (antiga Bovespa) -- Arbitragem nas PPPs (Parcerias Público-Privadas) -- Arbitragem e o Poder Público -- A arbitragem de direito e pautada no princípio da publicidade sempre que envolver a Administração Pública (a inclusão do § 3º no art. 2º da Lei de Arbitragem) -- O uso da arbitragem pelas agências reguladoras -- Alteração na Lei das S.A. (Lei n. 6.404/76): utilização da arbitragem -- A arbitragem solucionando conflitos na Internet -- Júri técnico em procedimento de arbitragem -- O regime legal da atividade do advogado e a obrigatoriedade de sua atuação no procedimento arbitral -- Os meios extrajudiciais de solução de conflitos aplicados ao Fashion Law -- Disputas judiciais envolvendo o universo da moda -- Os MESCs e o Fashion Law -- O uso da arbitragem (e também da mediação) na definição dos valores indenizatórios em caso de desapropriação por utilidade pública -- A possibilidade de uso da arbitragem nos contratos de franquia -- A arbitragem no direito imobiliário -- A arbitragem nas promessas de compra e venda -- A utilização da arbitragem no âmbito imobiliário envolvendo relação de consumo -- O desuso da arbitragem -- 

ARBITRAGEM: COMENTÁRIOS À LEI DE ARBITRAGEM (LEI N. 9.307, DE 23-9-1996) -- Capacidade das pessoas. Litígios relativos a direitos disponíveis. Inclusão da Administração Pública direta e indireta -- Arbitragem de direito ou de equidade: Regras a serem aplicadas: Princípio da publicidade na arbitragem que envolva Administração Pública -- Convenção de arbitragem: Cláusula compromissória e compromisso arbitral -- Cláusula arbitral ou cláusula compromissória -- Compromisso arbitral -- Distinção entre compromisso arbitral e cláusula compromissória -- Cláusula compromissória: Forma: Contratos de adesão -- Órgão arbitral institucional ou entidade especializada: Forma de instituição e processamento da arbitragem -- Comunicação da intenção de se proceder à arbitragem: Forma: Efeitos -- Citação para lavrar o compromisso: Pedido em juízo: Requisitos: Processamento do pedido: Nomeação de árbitros: Efeitos da sentença -- Nulidade do contrato: Efeitos com relação à cláusula compromissória -- Compromisso arbitral: Conceito: Forma judicial ou extrajudicial -- Requisitos obrigatórios do compromisso arbitral -- Requisitos facultativos do compromisso arbitral -- Extinção do compromisso arbitral: Causas -- Árbitro. Pessoa capaz e de confiança das partes. Nomeação do árbitro. Pedido inicial. Presidente do Tribunal Arbitral. Desempenho da função. Adiantamento de verbas para despesas e diligências -- Motivos de impedimento do árbitro. Recusa do árbitro -- Exceção de impedimento ou suspeição. Forma de apresentação -- Escusa do árbitro. Substituição. Pedido inicial -- Equiparação dos árbitros aos funcionários públicos -- Inexistência de recurso contra a sentença arbitral. Desnecessidade de homologação pelo Poder Judiciário -- Instituição da arbitragem. Elaboração de adendo -- Oportunidade para arguir questões sobre a competência, suspeição ou impedimento do árbitro ou nulidade, invalidade ou ineficácia da convenção. Acolhimento de arguição. Efeitos. Não acolhimento da arguição -- Observância do procedimento estabelecido pelas partes. Observância dos princípios do contraditório, da igualdade das partes, da imparcialidade e do livre convencimento. Postulação através de advogado. Conciliação das partes -- Depoimento das partes. Oitiva de testemunhas. Realização de perícias e outras provas. Providências a serem tomadas. Ausência da parte. Ausência da testemunha. Medidas coercitivas ou cautelares. Substituição do árbitro. Repetição de provas -- Das tutelas cautelares e de urgência -- Da carta arbitral -- Prazo para ser proferida a sentença arbitral. Prorrogação -- Decisão expressa em documento escrito. Decisão por maioria -- Controvérsia acerca de direitos indisponíveis. Remessa das partes ao Poder Judiciário. Questão prejudicial -- Requisitos da sentença arbitral. Relatório. Fundamentação da decisão. Dispositivo. Data e lugar em que foi proferida. Assinatura do(s) árbitro(s) -- Responsabilidade das partes acerca das custas e despesas. Litigância de má-fé -- Conciliação das partes no curso da arbitragem. Providência a ser tomada --Término da arbitragem com a sentença arbitral. Remessa de cópia às partes. Forma de remessa -- Correção de erro material. Obscuridade, dúvida ou contradição na sentença arbitral. Pronúncia sobre ponto omitido. Providência a cargo da parte. Prazo para ser requerido. Prazo para ser decidido -- Efeitos da sentença arbitral. Título executivo -- Hipóteses em que a sentença arbitral é nula. Nulidade do compromisso. Sentença emanada de quem não podia ser árbitro. Falta dos requisitos legais. Prolação fora dos limites da convenção de arbitragem. Sentença que não tenha decidido todo o litígio. Prevaricação, concussão ou corrupção passiva. Sentença -- Decretação da nulidade da sentença arbitral. Procedimento. Prazo. Efeitos da sentença. Embargos do devedor. Requerimento de prolação de sentença arbitral complementar -- Sentença arbitral estrangeira. Reconhecimento e execução no Brasil -- Homologação pelo Superior Tribunal de Justiça -- Aplicação no que couber do CPC/2015 -- Requerimento para homologação da sentença arbitral. Requisitos da petição inicial. Documentos que devem acompanhar o pedido. Indeferimento da inicial -- Hipóteses em que poderá ser negada a homologação. Demonstrações a cargo do réu. Incapacidade das partes na arbitragem. Invalidade da convenção de arbitragem. Falta de notificação da designação do árbitro ou do procedimento de arbitragem. Violação do contraditório, impossibilitando a ampla defesa. Sentença arbitral proferida fora dos limites da convenção. Desacordo da instituição de arbitragem com o compromisso arbitral ou cláusula compromissória. Sentença arbitral que não tenha se tornado obrigatória para as partes. Anulação ou suspensão da sentença -- Denegação da sentença arbitral. Hipóteses a serem verificadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Objeto do litígio insuscetível de ser resolvido por arbitragem. Ofensa à ordem pública nacional -- Denegação da homologação por vícios formais. Renovação do pedido -- Nova redação dos arts. 267, VII, 301, IX e 584, III, do CPC. Análise dos artigos com base no CPC/2015 -- Inclusão de mais um inciso ao art. 520 do CPC -- Entrada em vigor da Lei n. 9.307, de 23-9-1996 -- Revogação dos arts. 1.037 a 1.048 do CC e 101 e 1.072 a 1.102 do CPC

ANÁLISE DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CPC/2015 À LUZ DOS MESCS