A arbitragem é um dos mais antigos meios de composição de conflitos pela heterocomposição, ou seja, a solução do conflito por um terceiro imparcial. O autor, demonstrando grande domínio sobre o tema, estabelece premissas fundamentais para sua compreensão. Em um texto didático e claro, são analisados diversos aspectos do instituto, como convenção de arbitragem, árbitros, procedimento e sentença arbitral, sentença arbitral estrangeira, bem como as técnicas de negociação, além da mediação e da conciliação nos termos do CPC e da Lei 13.140/2015. Cada capítulo é acompanhado de quadros que sintetizam os temas tratados, com legislação pertinente reproduzida em anexo e em material suplementar. Sem dúvida, trata-se de obra imprescindível aos alunos de Direito e profissionais da área.

ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM -- Conceito de arbitragem – jurisdição -- Arbitragem, mediação e conciliação -- Normas de direito material aplicáveis à solução do conflito pela via arbitral -- Limite geral imposto à possibilidade de solução arbitral -- Direitos patrimoniais disponíveis -- Espécies de arbitragem: institucional e avulsa -- Arbitragem e sua constitucionalidade -- Outros limites impostos à possibilidade de solução arbitral dos conflito -- CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- Obrigatoriedade da arbitragem -- Espécies de convenção de arbitragem -- Requisitos do compromisso arbitral -- Autonomia da cláusula arbitral – competência-competência -- ÁRBITROS -- Quem pode ser árbitro -- Poderes, deveres dos árbitros e sua equiparação aos funcionários públicos no exercício da função -- O significado da expressão legal “tribunal arbitral” -- Critérios para escolha dos árbitros e do presidente do tribunal arbitral -- Impedimento do árbitro e sua arguição -- Arguição de recusa do árbitro -- Impossibilidade de atuação do árbitro e sua substituição -- Número de árbitros e suplentes -- PROCEDIMENTO ARBITRAL -- Normas de procedimento -- Instituição da arbitragem e a interrupção da prescrição -- Arguição de incompetência, suspeição e impedimento do árbitro e arguição de nulidade da cláusula arbitral -- Relação de coordenação entre a arbitragem e o Poder Judiciário – cartas arbitrais -- Produção de provas -- Tutelas provisórias de urgência e de evidência -- Pedido contraposto -- Revelia -- Comunicação dos atos -- Despesas com a arbitragem -- Intervenção de terceiros -- SENTENÇA ARBITRAL -- Características da sentença arbitral e seu cumprimento -- Prazo para emissão da sentença arbitral -- Quorum para a sentença no caso de tribunal arbitral -- Requisitos da sentença -- Acordo e sentença homologatória no curso da arbitragem -- Comunicação e pedido de esclarecimento (“embargos de declaração”) -- Nulidade da sentença arbitral -- Ação anulatória da sentença arbitral -- Sentença arbitral que não decide todo o litígio -- SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA -- A sentença arbitral e a necessidade de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça -- Procedimento de homologação -- Hipóteses de rejeição do pedido de homologação -- NEGOCIAÇÃO -- Conceito -- As fases da negociação -- Pontos fundamentais da negociação -- “Rapport” -- MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO -- Conceito de mediação e de conciliação -- Centros judiciários de solução consensual de demandas -- Princípios impositivos da mediação e da conciliação e a confidencialidade -- Mediadores e conciliadores -- Conciliação judicial -- Regras gerais do procedimento de mediação (Lei 13.140/2015, arts. 14 a 20) -- Peculiaridades da mediação/conciliação extrajudicial – a cláusula escalonada -- Peculiaridades da mediação judicial -- Mediação e conciliação no Direito Público