Doutrina

A Violação do Dever de Revelação Enquanto Fundamento para a Impugnação do Árbitro: Onde Há Fumaça Há Fogo?
Descrição

O presente artigo examina o papel que a não revelação, em si mesma, desempenha na análise do mérito de impugnação ao árbitro. Para tanto, busca estabelecer as premissas teóricas que, aplicadas à hipótese proposta, fundamentam a conclusão. Em primeiro lugar, assumindo-se que a impugnação tem como base a violação dos deveres de imparcialidade e independência, procura-se delinear os contornos teóricos desses dois conceitos, bem como definir o conteúdo obrigacional a eles subjacente. Na mesma oportunidade, explora-se a função exercida pela confiança investida pelas partes no tribunal arbitral, em especial para se entender como ela se afeta em caso de quebra do dever de revelar. Após, o artigo aborda o dever de revelação em si, em conteúdo e extensão. Ao fim, aplicam-se as premissas teóricas firmadas para se concluir que, na opinião dos autores, a não revelação leva à potencialização da dúvida sobre o fato não revelado, que, majorada, pode ou não ensejar a desqualificação, a depender da gravida-de da não revelação e da circunstância subjacente.
Sumário

SUMÁRIO: I – Introdução: por que esta discussão é relevante?; II – Os elementos informadores da im-pugnação do árbitro: a independência, a imparcialidade e a confiança; III – Sobre o dever de revelação: o que, quem, quando e até onde; IV – A violação do dever de revelação como fator de desqualificação do árbitro; Conclusões.
  • A Violação do Dever de Revelação Enquanto Fundamento para a Impugnação do Árbitro: Onde Há Fumaça Há Fogo?
  • A Violação do Dever de Revelação Enquanto Fundamento para a Impugnação do Árbitro: Onde Há Fumaça Há Fogo?

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5986-a-violacao-do-dever-de-revelacao-enquanto-fundamento-para-a-impugnacao-do-arbitro-onde-ha-fumaca-ha-fogo.html

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