Doutrina

Comentário ao Recurso Especial n. 1.698.730/SP
Descrição

Trecho do comentário: "A questão central do recurso objeto deste comentário refere-se à extensãoA questão central do recurso objeto deste comentário refere-se à extensãoda competência arbitral para decidir sobre o mérito de medidas assecuratóriasque incluem partes não signatárias da cláusula arbitral. Ou seja, a decisãoem comento aborda os limites de manifestação e atuação dos Juízos estatal earbitral para a concessão de medidas de urgência, instigando reflexões sobreo Juízo competente para decidir sobre a desconsideração da personalidadejurídica."

Sumário

INTRODUÇÃO -- 1 OS FATOS E A DECISÃO DO STJ -- 2 REFLEXÕES DOGMÁTICAS -- 2.1 A competência do Poder Judiciário para conceder medidas de urgência -- 2.2 E xtensão da cláusula compromissória a partes não signatárias em caso de desvio dapersonalidade jurídica e fraude -- CONCLUSÃO

  • Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.698.730/SP. Ação Cautelar de Arresto. bens de Terceiros. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Assegurar o Resultado Útil de Vindoura Sentença Arbitral. Competência do Juízo Arbitral
  • Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.698.730/SP. Ação Cautelar de Arresto. bens de Terceiros. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Assegurar o Resultado Útil de Vindoura Sentença Arbitral. Competência do Juízo Arbitral

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5981-comentario-ao-recurso-especial-n-1-698-730-sp.html

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin