Doutrina

Comentário ao Conflito de Competência n. 150.830 - PA (2017/0024975-1)
Descrição

Trecho do comentário: "Em razão de um contrato de construção firmado entre as partes, a empresa Leal Moreira Engenharia, alegando descumprimento contratual, ingressou com uma ação de execução de título extrajudicial contra Torre de Ferrara Incorporadora, Torre de Rhodes Incorporadora, Esperança Incorporadora, Orion Incorporadora e Gundel Incorporadora, processo distribuído à 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém. O conflito envolvia, ainda, a Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. e a Agra Maligawa Incorporadora Ltda., como terceiras na relação contratual."

Sumário

O CASO -- A DECISÃO -- CONSIDERAÇÕES -- CONCLUSÃO -- 

  • Cláusula Arbitral. Ação de Execução. Poder Judiciário. Existência de Cláusula Arbitral. Instauração de Procedimento Arbitral. Mérito dos Embargos à Execução e Embargos de Terceiros Deduzidos na Arbitragem. Conflito de Competência entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral. STJ. Suspensão da Execução para Aguardar a Decisão da Arbitragem. Princípio da Competência-Competência
  • Cláusula Arbitral. Ação de Execução. Poder Judiciário. Existência de Cláusula Arbitral. Instauração de Procedimento Arbitral. Mérito dos Embargos à Execução e Embargos de Terceiros Deduzidos na Arbitragem. Conflito de Competência entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral. STJ. Suspensão da Execução para Aguardar a Decisão da Arbitragem. Princípio da Competência-Competência

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5879-comentario-ao-conflito-de-competencia-n-150-830-pa-2017-0024975-1.html?category_id=257

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