Doutrina

Comentário ao Recurso Especial n. 1.569.422 – RJ (2015/0177694-9)
Descrição

Trecho do comentário: "A controvérsia originou-se de avenças havidas no processo de incorporação da sociedade empresária Norsul International S/A ('Norinter') pela Companhia de Navegação Norsul ('Norsul'). Como resultado, foi proposta ação ordinária pelo Sr. Hugo Pedro de Figueiredo ('Sr. Hugo' ou 'recorrido') em 7 de abril de 2011 contra os Srs. Haakon Lorentzen (Sr. Haakon) e Erling Sven Lorentzen (Sr. Erling) e Lorentzen Empreendimentos S/A ('OLSA', sendo Sr. Haakon, Sr. Erling e OLSA a seguir denominados em conjunto como 'recorrentes')."

Sumário

I – Julgado; II – Comentário; II.1 Resumo do caso -- II.1.1 Os fatos -- II.1.2 Os principais argumentos das partes -- II.1.3 As decisões que levaram ao Recurso Especial -- II.2 O julgamento do Superior Tribunal de Justiça -- II.2.1 Os requisitos da cláusula arbitral. Assinatura é necessária? -- II.2.2 Os efeitos da cláusula arbitral e o poder das partes em conferir força de sentença arbitral à decisão tomada por um terceiro -- II.2.3 Os votos divergentes e a afirmação do princípio kompetenz-kompetenz -- II.3 Conclusões

  • Dúvida acerca do Método de Resolução de Disputa Eleito pelas Partes. Arbitragem ou Arbitramento. Celebração do Contrato antes da Lei de Arbitragem de 1996. Consentimento Explícito ou Implícito. Análise do Contexto Fático e Negocial. Cláusula Compromissória em Documento à Parte. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma. Recurso Especialnº 1.569.422/RJ. Ministro Relator Marco Aurélio belizze. J. 26.04.2016
  • Dúvida acerca do Método de Resolução de Disputa Eleito pelas Partes. Arbitragem ou Arbitramento. Celebração do Contrato antes da Lei de Arbitragem de 1996. Consentimento Explícito ou Implícito. Análise do Contexto Fático e Negocial. Cláusula Compromissória em Documento à Parte. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma. Recurso Especialnº 1.569.422/RJ. Ministro Relator Marco Aurélio belizze. J. 26.04.2016

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5846-comentario-ao-recurso-especial-n-1-569-422-rj-2015-0177694-9.html?category_id=493

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