O projeto de modificação da lei francesa de arbitragem foi publicado em janeiro de 2011, e entrou em vigor em maio do mesmo ano, representando mudanças cruciais ao Código de Proces-so Civil Francês no que tange à lei de arbitragem. O presente artigo versa sobre as mudanças nas principais provisões que afetarão as etapas dos procedimentos arbitrais, a redação da convenção de arbitragem, o Tribunal Arbitral, e a execução da sentença. O artigo também apresenta a noção do “juge d’appui”, o Presidente do Tribunal de maior instância, que na França tem o papel de juiz de apoio nos procedimentos arbitrais.
Sumário
SUMARIO: I. La convention d’arbitrage; II. Le juge d’appui; III. Le Tribunal arbitral; IV. La procédure arbitrale; V. La sentence; VI. L’exequatur et les voies de recours.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5464-synthese-sur-le-nouveau-droit-de-l-arbitrage.html?category_id=426
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