O presente artigo explora os contornos do procedimento arbitral no âmbito do mercado de capitais, ao examinar de que forma os requisitos de credibilidade e confiabilidade típicos da negociação de valores mobiliários devem ser conciliados com as especificidades da arbitragem. O desenvolvimento de câmaras arbitrais setoriais, vinculadas aos mercados de negociação, a extensão subjetiva e objetiva das cláusulas estatutárias de companhias abertas e o embate entre o princípio da transparência do mercado (full disclosure) e o dever de confidencialidade dos procedimentos arbitrais são os tópicos a serem analisados a partir de um estudo comparado dos centros de arbitragem no Brasil, na Europa e nos EUA. Isso permitirá traçar eventual intersecção entre as características tutelares do mercado de capital e os benefícios procedimentais da arbitragem, em busca de uma solução eficiente da resolução de controvérsias.

SUMÁRIO: Introdução; I – As câmaras setoriais de arbitragem no mercado de capitais; a) A Câmara de Arbitragem do Mercado (“CAM”) da BM&FBovespa; b) A National Association of Securities Dealers (“NASD”); c) A New York Stock Exchange (“NYSE”); d) A International Cotton Association (“ICA”); e) As Cortes Arbitrais dos Mercados: legítimo interesse ou reserva de mercado?; II – A arbitrabilidade objetiva no mercado de capitais; III – A arbitrabilidade subjetiva no mercado de capitais; IV – A confidencialidade da arbitragem e a obrigação de transparência do mercado de capitais; Conclusão;

Referências.