Doutrina

Arbitragem sob as Regras do Instituto de Arbitragem da Câmara de Comércio de Estocolmo (Arbitration Institute of the Stockholm Chamber of Commerce)
Descrição

Aborda o Instituto de Arbitragem da Câmara de Comércio de Estocolmo e suas regras.
Sumário

1 Introdução; 1.1 O Instituto SCC lida com disputas de todo o mundo; 1.2 Longa tradição em arbitragem; 1.3 As sentenças arbitrais são finais e vinculativas; 1.4 A organização do instituto SCC; 1.5 As regras do SCC e a cláusula padrão de arbitragem; 1.6 Tramitação imparcial, prática e diligente; 2 Como o processo é iniciado; 2.1 Requerimento de arbitragem; 2.2 Contestação do requerido; 2.3 Decisões do instituto SCC; 3 Composição do tribunal arbitral; 3.1 Nomeação de árbitros; 3.2 Qualificações e impedimentos; 3.3 Suspeição de árbitros; 4 Apresentação do caso diante dos árbitros; 4.1 Questões fundamentais: lugar, idioma e representação; 4.2 Ação e contestação; 4.3 Lei aplicável; 4.4 Não-comparecimento da parte; 4.5 Renúncia de irregularidades processuais; 5 Prova; 6 Audiências; 7 A sentença arbitral; 8 Custo da arbitragem; 9 Considerações finais.
  • Arbitragem sob as Regras do Instituto de Arbitragem da Câmara de Comércio de Estocolmo (Arbitration Institute of the Stockholm Chamber of Commerce)
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/5051-arbitragem-sob-as-regras-do-instituto-de-arbitragem-da-camara-de-comercio-de-estocolmo-arbitration-institute-of-the-stockholm-chamber-of-commerce.html?category_id=303

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Coordenação Ricardo Ranzolin